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  • Foto do escritorFelipe Katz

O cuidar da família através do planejamento sucessório

A recente pandemia trouxe impactos à vida de todos, com efeitos na saúde ou perda de alguém próximo, além de prejuízos financeiros e profissionais.


Isso nos faz refletir que a vida é muito curta e pode ser interrompida a qualquer momento. E viver é um exercício diário de superação.


Justamente pelo receio de falar sobre a morte, muitos acabam postergando ou evitando falar sobre a divisão de bens e da sucessão empresarial.


A aplicação dessas cláusulas restritivas é um meio de “proteção” que o doador possui, permitindo que ele partilhe os seus bens, de forma específica, aos seus herdeiros e a quem desejar.


Em suma, o que podemos notar é que, nem sempre, a doação de ascendente para descendente é considerada antecipação de legítima. Isso porque, pode o doador eventualmente dispensar o filho na colação, não podendo, em tal caso, ultrapassar o valor da parte disponível, o que levaria à redução do excesso.


Como a partida é inevitável, consequentemente, acabam deixando de utilizar meios mais seguros e econômicos para dar continuidade sucessória aos bens da família e dos negócios, através de instrumentos legais previstos na legislação.


E é precisamente neste momento doloroso que os herdeiros acabam perdendo grande parte dos seus bens, surpreendidos por possíveis conflitos na família e por um processo demorado e oneroso de inventário.


Como se sabe, o procedimento de inventário além de caro, é desgastante e custoso para a família, podendo muitas vezes causar brigas entre os herdeiros por causa da distribuição dos bens, dilapidando o patrimônio que fora construído ao longo de uma vida de trabalho.


Então, é preciso se preparar para deixar o seu legado para várias gerações, e não apenas ser um pai rico, com filho nobre e neto pobre.


Por meio do planejamento sucessório utiliza-se estratégias que possibilitam identificar os herdeiros, estabelecer a forma como os bens serão divididos e administrados para evitar a dilapidação do patrimônio, manter a harmonia e evitar que os impostos sobre a herança levem com eles grande parte do capital.


O planejamento sucessório envolve as áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Societário e Direito Tributário, e, desta forma, é preciso o suporte de profissional confiável e com capacidade técnica que permita elaborar o melhor planejamento para proteger o que você quer deixar para seus filhos.



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